Receita esclarece contribuição ao INSS (Valor Econômico)
Os valores pagos a título de intervalo intrajornada não usufruído entram no […]
Conselho julga tributação de distribuição de lucros (Valor Econômico)
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência […]
Justiça isenta máquina importada de ICMS (Valor Econômico)
Um hospital de Barretos, no interior de São Paulo, obteve na Justiça […]
Governo regulamenta a contribuição substitutiva sobre a receita (Valor Econômico)
Dia a Dia Tributário: Governo regula contribuição sobre receita bruta Por Laura […]
Fisco esclarece cálculo do INSS para atividades mistas (Valor Econômico)
A Receita Federal explicou melhor como as empresas que têm atividade mista, […]
Fisco diz que prêmio integra contribuição ao INSS (Valor Econômico)
Os prêmios de incentivo, decorrentes do trabalho prestado, pagos a funcionários, terceirizados […]
Fisco exclui custo com graduação de contribuição previdenciária (Valor Econômico)
A Receita Federal declarou a uma empresa paulista que não há incidência […]
Jurisprudência. STJ. Não incide ir sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não […]
Sentença libera bem apreendido pela receita (Valor Econômico)
Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP) determinou […]
