MSV Advogados promoverá evento sobre a Reforma Trabalhista

No dia 06 de outubro, o escritório promoverá um evento para discutir a reforma trabalhista e seu impacto nas rotinas das empresas.

Contaremos com a presença de renomados especialistas para abordar os aspectos mais relevantes em 4 painéis.

Segue abaixo a agenda do evento:

08h30 – 09h00 – Welcome Coffee e Credenciamento

09h00 – 09h10 – Abertura – Nelson Mannrich

09h10 – 09h30– 1º Painel

Segurança jurídica envolvendo:

(i) possíveis alterações contratuais, em especial no que diz respeito ao salário; (ii) negociação coletiva e a prevalência do negociado sobre o legislado; (iii) autonomia da vontade dos chamados “hipersuficientes” (empregados com nível superior e com salário acima de R$ 11.000,00 que agora podem negociar condições mesmo contrariando a CLT)

Expositor: Nelson Mannrich

Sócio de Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados. Mestre, doutor e livre-docente, pela USP. Professor Titular de Direito do Trabalho, da USP. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

09h30 – 09h50– Debate

09h50 – 10h20 – 2º Painel

Reforma trabalhista e aspectos processuais: (i) processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial; (ii) arbitragem

Expositor:  Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho

Juiz do trabalho da 2º região. Mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Mestre e Doutor em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de direito da faculdade de direito da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – GVLaw.

10h20 – 10h40– Debate

10h40 – 11h10 – Coffee break

11h10 – 11h40 – 3º Painel

Terceirização e o novo marco regulatório

Com a nova Lei, o que pode e o que não se pode terceirizar? Mudanças introduzidas pela nova Lei de terceirização, sob a perspectiva dos tribunais trabalhistas

Expositor: Desembargador Vitor Salino

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, da 3ª Região. Mestre e doutor em direito. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor de livros e artigos

11h40 – 12h00– Debate

12h00 – 12h40 – 4º Painel

Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso?

Expositor: Ministro Walmir Oliveira da Costa

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do trabalho, pela Universidade Federal do Pará – UFPA; Membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

12h40 – 13h00 –  Debates e encerramento

Informações gerais:

Data: 06 de outubro de 2017

Local: Hotel Pullman Ibirapuera – Rua Joinville, 515 – Vila Mariana – São Paulo