Breno Vasconcelos, Carla Novo, Nina Pencak e Fausto Neiva são coautores da obra “Temas de direito tributário nos tribunais superiores: STF e STJ”

No dia 26 de outubro, às 18h45, acontecerá o coquetel de lançamento da obra “Temas de direito tributário nos tribunais superiores: STF e STJ – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria”.

Os sócios da nossa área tributária, Breno Vasconcelos e Carla Novo foram coautores de artigo intitulado “Multa isolada por descumprimento de obrigação acessória: mais uma penalidade a ser repensada”, no volume 1 da coletânea. Nina Pencak escreveu em coautoria com Fausto Neiva, no volume 2, sobre a jurisprudência acerca da aplicação da “trava” de 30% para compensação de prejuízos fiscais.

O evento fará parte da programação da 8ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, promovido pela ABAT, o qual divulgamos previamente em nossas redes sociais.

Para mais informações, acesse: https://tinyurl.com/4zknms9k