Reforma tributária e seus impactos na Justiça brasileira

Breno Vasconcelos e Thais Shingai, sócios da nossa área tributária, participaram do programa Link CNJ, na Rádio e TV Justiça, e falaram sobre o projeto de reforma tributária e seus impactos na justiça nacional.

O apresentador e mediador Guilherme Menezes questiona “se a reforma tributária organizará o caótico sistema de tributos do Brasil, e se oferecerá segurança jurídica.”

Breno afirma que 95% do valor dos processos seriam impactados, reduzidos ou eliminados, caso o Brasil já tivesse adotado o modelo de tributação previsto pela PEC 45. Segundo o advogado, “se a reforma tributária realmente mantiver o seu propósito de simplificar, ser transparente e neutra, isso já reduzirá a quantidade de novos processos tributários em médio a longo prazo.”

Thais acredita que “a reforma traz um ganho de transparência, um ganho de redução da complexidade da nossa tributação. Mas precisamos ter cuidado com as exceções, precisamos seguir a premissa de ter a menor quantidade possível de alíquotas […] e ter em mente que não podemos aumentar a quantidade de exceções”.

A advogada pontua que “ainda temos um ambiente tributário de incerteza” e faz uma explanação sobre o impacto da reforma, o investimento no país e o ambiente geral do mundo dos negócios em face da PEC 45.

Veja a entrevista completa em: https://bit.ly/44z30ri